Termos de uso

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

(a) O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS é um provedor de serviço hospedado sob o domínio WWW.CIRCUITAO.COM.BR.
(b) O serviço oferecido pelo CIRCUITÃO CLASSIFICADOS consiste na oferta aos usuários de internet de uma plataforma de classificados virtuais. Portanto, atua hospedando conteúdo de terceiros, ou seja, anúncios virtuais postados por seus usuários ("Usuário(s)").
(c) Desta forma, o Usuário publica um anúncio no site do CIRCUITÃO CLASSIFICADOS com todos os detalhes possíveis, inclusive seus dados pessoais para contato direto, negociação e conclusão da transação, todos eles ocorridos fora do ambiente do site WWW.CIRCUITAO.COM.BR .
(d) O Usuário que utiliza o site WWW.CIRCUITAO.COM.BR para vender ou comprar produtos e/ou serviços, ou ainda encontrar as informações que procura, o faz por sua conta e risco, sem que o CIRCUITÃO CLASSIFICADOS seja responsável pela veracidade dos dados especificados pelos Usuários, nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que é ofertado. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS não participa e/ou interfere, de qualquer forma, da negociação e/ou efetivação de quaisquer transações.


1. ACEITE
1.1. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS oferece ao Usuário um conjunto de recursos online ("Serviços") para o uso da plataforma de classificado virtual regido por estes Termos e Condições de Uso e Acesso do CIRCUITÃO CLASSIFICADOS
1.2. A utilização dos Serviços implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do Usuário aos T&C. Ao fazer uso de quaisquer dos Serviços oferecidos, o Usuário concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes T&C.
1.3. Caso tenha alguma objeção a quaisquer itens, diretrizes ou alterações posteriores, ou, ainda, caso fique insatisfeito com os Serviços oferecidos pelo CIRCUITÃO CLASSIFICADOS, por qualquer motivo que seja, o Usuário poderá cessar o uso imediatamente, sem ônus.
1.4. Estes T&C poderão sofrer alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas do CIRCUITÃO CLASSIFICADOS. O Usuário desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica destes T&C. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS poderá, por mera liberalidade, informar ao Usuário sobre alterações significativas nos T&C, através de avisos na página principal de seu site.


2. POLÍTICA DE USO
2.1. O Usuário está ciente de que todos os anúncios disponíveis no site são produzidos e disponibilizados por terceiros, sem que haja qualquer tipo de controle, monitoramento ou verificação prévia, não monitora e não é, de qualquer forma, responsável pelos anúncios na seção de classificados e listas, mensagens, comentários, publicidade, arquivos, imagens, fotos, vídeos, sons ou qualquer outro material disponibilizado ou não através dos Anúncios ("Conteúdo") e submetidos ao site por seus Usuários. O Usuário também concorda que ao utilizar o site poderá se expor a Conteúdo eventualmente ofensivo, inexato, enganoso ou, de qualquer outro modo, censurável.
2.1.1. O Usuário concorda que deve avaliar e assumir quaisquer riscos associados a qualquer Conteúdo e/ou Anúncio submetido ao site. Sob nenhuma circunstância, o CIRCUITÃO CLASSIFICADOS será responsável, de qualquer forma que seja, pelo Conteúdo e/ou pelas perdas ou danos incorridos em função do uso, submissão e acesso de qualquer Conteúdo e/ou Anúncio listado, enviados por e-mail ou, de qualquer outro modo, disponibilizados através do site.
2.1.2. Mesmo ciente de que o CIRCUITÃO CLASSIFICADOS não realiza nenhuma triagem prévia do Conteúdo e não o submete a um processo prévio de aprovação, o Usuário reconhece que o CIRCUITÃO CLASSIFICADOS terá o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, recusar, excluir ou mover qualquer Conteúdo e/ou Anúncio disponibilizado no site, seja por violação aos T&C ou por quaisquer outras razões de ordem ética, legal ou moral.
2.2. O Usuário é o único responsável por todo o Anúncio e/ou Conteúdo de sua autoria ou por ele divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado no/ou através do site; assim como pelo seu uso, divulgação ou publicação, devendo o Usuário manter CIRCUITÃO CLASSIFICADOS, seus funcionários, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequência advinda de seus atos/ omissões, inclusive em relação a terceiros.
2.2.1. Com relação ao Anúncio e/ou Conteúdo divulgado, transmitido ou associado a link no Site, o Usuário declara que:
(i) É o titular dos direitos e/ou possui as autorizações necessárias para divulgar o Conteúdo e permitir que o CIRCUITÃO CLASSIFICADOS o utilize e/ou eventualmente o formate para melhor disposição no Site, e;
(ii) Possui o consentimento expresso, licença e/ou permissão de toda e qualquer pessoa identificável no Conteúdo, seja ela para usar seu nome e/ou sua imagem.
2.3. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS não ratifica, edita, aprova ou monitora previamente qualquer Anúncio, Conteúdo, comentário, opinião ou recomendação expressos no Site e não assume quaisquer responsabilidades a eles relacionadas.
2.3.1. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS se reserva o direito de remover o Anúncio e/ou qualquer Conteúdo submetido ao Site sem aviso prévio. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, SUSPENDER OU CANCELAR, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, O CADASTRO E/OU ACESSO DO USUÁRIO AO SITE EM CASO DE INFRAÇÃO A QUALQUER DAS DISPOSIÇÕES DESTES T&C. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS também se reserva o direito de decidir, a seu único e exclusivo critério, quais Conteúdos e/ou Anúncios entende como inadequados. Apenas a título exemplificativo, são entendidos como inadequados Anúncios e/ou Conteúdos listados no item 3 e 17 abaixo.
2.4. Poderão, a critério exclusivo do CIRCUITÃO CLASSIFICADOS, ser cobradas taxas para postagem de Conteúdo e/ou Anúncio em determinadas áreas do site.
2.4.1. No caso de remoção de Conteúdo e/ou Anúncio por desrespeito às Condições de Uso do CIRCUITÃO CLASSIFICADOS ou remoção por denúncia de membros do Serviço de Proteção à Propriedade Intelectual, eventuais taxas pagas pelo destaque do anúncio ou qualquer outro serviço, não serão reembolsadas.


3. POLÍTICA DE CONTEÚDO E PENALIDADES
3.1. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS não permite, e desde já considera como inadequado, quaisquer Anúncios e/ou Conteúdos enquadrados como abusivo. Desta forma, o Usuário compromete-se a não divulgar, enviar por e-mail, ou disponibilizar de qualquer outro modo, Conteúdo e/ou Anúncio.


4. ACESSO AO SITE
4.1. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS concede ao Usuário uma autorização revogável a qualquer momento e sem aviso prévio, não-exclusiva e limitada para acessar o Site e utilizá-lo de modo pessoal. Esta licença não inclui:
(i)Acesso ao Site por agentes de postagem; e
(ii)Coleta, cópia, duplicação, divulgação ou uso diverso daquele para o qual foi proposto o Conteúdo em si, bem como o uso de ferramentas de coleta e/ou análise de dados, robôs e mecanismo similares para quaisquer propósitos não autorizados expressamente pelo CIRCUITÃO CLASSIFICADOS.


5. ANÚNCIOS DESTACADOS ("DESTAQUES")
5.1. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS oferece aos seus Usuários o serviço denominado Destaques que possibilita ao Usuário dar maior visibilidade ao seu Anúncio, mediante pagamento de um valor determinado.
5.1.1. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS utiliza os serviços do pagsegurol (www.pagseguro.com.br) para processar o pagamento do valor do Destaque e, por tanto, será necessário cadastro junto ao mesmo.
5.1.1.1. O Usuário aceita e concorda que a PagSeguro ou qualquer outro provedor de serviços online eventualmente utilizado para processar estes pagamentos, atua por sua única e exclusiva responsabilidade e o Usuário está ciente de que esta transação será regida pelos termos de uso aceitos no momento do cadastro junto a este provedor
5.1.2. Este valor pago não será, em qualquer hipótese, reembolsado pelo CIRCUITÃO CLASSIFICADOS.
5.2. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS não garante qualquer resultado relacionado ao Destaque.


6. GARANTIA DE ANÚNCIO E/OU CONTEÚDO
6.1. O Usuário está ciente de que, ao acessar o Site do CIRCUITÃO CLASSIFICADOS, (i) estará exposto a Anúncios e/ou Conteúdos de uma variedade de fontes não validadas ou garantidas previamente pelo CIRCUITÃO CLASSIFICADOS, e (ii) que o CIRCUITÃO CLASSIFICADOS não é responsável pela sua precisão, veracidade, legalidade, licitude, utilidade e/ou segurança destes Anúncios e/ou Conteúdos.
6.2. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS também não garante o sucesso nas transações ou informações buscadas no site, na forma descrita no item 10.1 adiante.


7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Usuário se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o CIRCUITÃO CLASSIFICADOS, seus executivos, subsidiárias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de serviços, fornecedores e funcionários com relação a toda e qualquer reclamação, perda, dano, obrigação, custos, dívidas ou despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios e custas processuais) incorridas em razão de: (i) mau uso e acesso do Site do CIRCUITÃO CLASSIFICADOS (ii) violação e/ou não observância de quaisquer dispositivos destes T&C; (iii) violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito proprietário ou de privacidade; ou (iv) qualquer reclamação de que algum Anúncio e/ou Conteúdo causou dano a terceiros. Esta defesa e obrigação de indenização subsistirão a estes T&C e ao uso e/ou acesso do site.


8. TRANSAÇÕES ENTRE USUÁRIOS E ENTRE USUÁRIOS E TERCEIROS 8.1. O CIRCUITÃO CLASSIFICADOS não será responsável pelos negócios e/ou transações, efetivadas ou não, entre Usuários ou entre Usuários e terceiros. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais negócios: o pagamento e entrega de bens e serviços e quaisquer outros termos, condições, garantias ou representações associadas a essas transações. Tais transações são realizadas entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, e portanto de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer envolvimento ou participação do CIRCUITÃO CLASSIFICADOS.
8.2. O usuário está ciente de que o CIRCUITÃO CLASSIFICADOS não deve ser responsabilizada ou sujeitar-se a quaisquer perdas e/ou danos incorridos em face destas transações. Os usuários concordam que, em caso de litígio entre Usuários ou entre Usuários e terceiros, o CIRCUITÃO CLASSIFICADOS não será, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada.


9. LIMITAÇÃO E TÉRMINO DO SERVIÇO
9.1. O Usuário reconhece que o CIRCUITÃO CLASSIFICADOS pode estabelecer limites referentes ao uso e acesso do site, inclusive quanto ao número máximo de dias que um anúncio será exibido no site, o número e tamanho máximo de textos, mensagens de e-mail ou outros Anúncios e/ou Conteúdos que possam ser transmitidos ou armazenados no site.
9.2. O anúncio aparecerá por 180 dias de sua publicação nas ferramentas de busca do site, após este prazo, ele não será mais exibido nos resultados da ferramenta de "busca", entretanto, poderá ser encontrado em listagem de anúncios antigos, com os dizeres: "finalizado".


10. CAPACIDADE DO USUÁRIO EM USAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SITE
10.1. O Usuário, se pessoa física, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou responsável legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes T&C, acatar e cumprir com suas disposições.